segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Empregados domésticos: até quando ?


A lei que obriga os patrões a assinarem a Carteira de Trabalho de seus empregados domésticos fez 40 anos em novembro próximo passado.Sem dúvida uma enorme conquista para essa categoria ,muito justa por sinal . Desde a sua promulgação até hoje muitos direitos e vantagens foram outorgados a esse segmento. Agora, já se cogita em acrescentar o direito ao Fundo de Garantia (FGTS). Também as diaristas, ou faxineiras como alguns chamam, passaram a ter direitos trabalhistas, começaram com o direito a Carteira assinada se trabalharem três vezes por semana na mesma casa  e, mais recentemente, numa PEC já aprovada no Senado e em vias de ser votada na Câmara Federal, deverão conquistar mais  alguns direitos. Até aí,vendo pelo ponto de vista humanitário, achamos justo e de direito, cada uma dessas conquistas  mas,  por outro lado, fazemos a seguinte reflexão: As empregadas domésticas em geral ,aí incluídas as diaristas, são possivelmente  as únicas “profissionais” que  começam a trabalhar em nossas casas sem qualquer perfil profissional. A grande maioria não fez curso algum de arte culinária, de arrumadeira ou passadeira ou o que seja ,no SENAC ou qualquer escola que o valha, mas a lei não permite que paguemos menos aquela que mal sabe fazer um feijão com arroz embora contratada como cozinheira. O “período de experiência” nos obriga a pagar o salário integral para a contratada que muitas vezes nem sabe cozinhar o dito “trivial”.Acho  injusto que as empregadas  já experientes, que sabem lavar,passar e/ou cozinhar ou arrumar uma casa com esmero, ganhem a mesma coisa que essas novatas sem habilidade  e, até agora, ainda vemos algumas mais experimentadas receberem um salário diferenciado mas com o decorrer do tempo e por conta dessa série de direitos que essas domésticas têm conseguido,em virtude do valor do Salário Mínimo acrescido de todos os direitos inerentes à classe, vemos com preocupação que essa categoria está fadada a desaparecer. Em breve a classe média não vai poder mais contratá-las  porque o orçamento familiar ficará muito apertado  e os ricos vão reduzir o número delas em suas residências  porque  a folha de pagamento poderá ficar igualmente mais onerosa. Acredito firmemente que o governo, já percebendo essa tendência,bem que poderia orientar a população das classes  menos abastadas  a diversificar sua linha profissional, fazer cursos   em outros segmentos e inclusive estimular a melhorarem a escolaridade ou ainda sugerir aos que têm alguma vocação e um pequeno capital a abrirem um pequeno negócio, seja no comércio  ou na prestação de serviços.  Mudar o foco em quanto é tempo pode ser a melhor maneira de sobreviver nesse mundo cada  vez mais competitivo.



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